Juarez Quaresma | Meus comentários no JusBrasil

Juarez Quaresma

Comentários

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Juarez Quaresma

Comentário · há 6 meses

Quais são os requisitos para o trabalho externo?

Canal Ciências Criminais · há 6 anos

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Juarez Quaresma

Comentário · há 2 anos

Contestação trabalhista estabilidade gestante

Amanda Vitoria A Rother · há 4 anos

Excelente peça!

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Juarez Quaresma

Comentário · há 2 anos

Contrato de locação sem testemunhas - Título Executivo Extrajudicial?

Raphaela Bueno · há 4 anos

Perfeito! Seu artigo explicitou minha ideia sobre o tema.

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Juarez Quaresma

Comentário · há 2 anos

Ação de cobrança de aluguel ou simples execução do contrato?

Renzo Radicchi · há 6 anos

Perfeita literatura acerca do tema.

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Juarez Quaresma

Comentário · há 3 anos

Revisional de FIES

Sergio Rodrigues Advogado · há 9 anos

Boa tarde nobre Dr.
Excelente peça exordial! Poderia dar um feedback sobre a ação?
Grande abraço!

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Juarez Quaresma

Comentário · há 3 anos

Modelo de Termo de Renúncia de Herança

Leandro Fialho · há 4 anos

Prezado Dr. Leandro!
Em primeiro lugar parabéns pela disponibilização de conteúdos.
Agora, uma dúvida prática que gostaria de uma "opinião" com um exemplo prático para melhor entender.

Viúva com dois filhos, maiores e capazes, e um único imóvel a inventariar, sem mais bens/dívidas.
Ambos os filhos decidem de comum acordo em fazer a renúncia abdicativa de suas partes que retornará ao monte e ao cabo ficará a totalidade para a viúva que é mãe dos dois. A dúvida é: após devidamente encerrado o inventário registrado o imóvel para a viúva/mãe que, diante da renúncia ficou com 100% do imóvel, quando ela falecer, esse imóvel que os filhos renunciaram e restou total para ela será partilhado entre os dois filhos, correto?? Qual a chance de por exemplo um familiar dela, um irmão ou sobrinho (...) querer reivindicar a parte renunciada que ficou para ela pelo fato dos filhos terem renunciado a parte do falecido (pai) e tendo a viúva (mãe) herdado o imóvel integralmente!?!? Haveria essa possibilidade ou mesmo eles (filhos) terem renunciado a parte que lhes cabia do falecido (pai) não torna aquela parte para outrem. Em resumo, os filhos vão herdar o imóvel 100% que havia ficado com a mãe, ou correm o risco de ter algum defeito posterior?

Não sei sei se me fiz entender, foi uma dúvida que gerou uma certa discussão entre colegas.
Agradeço pela atenção e colaboração.
Grande abraço!
Juarez

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Juarez Quaresma

Comentário · há 4 anos

Reconhecimento de união estável após a morte: como fazer?

Direito Familiar · há 7 anos

Caros Srs;
Lendo o artigo me surgiu uma dúvida sobre o assunto:
"O companheiro, em união estável fática, sem formalização, pode pedir a abertura de inventário mesmo antes de uma sentença constitutiva da união estável?" Entendo que só após a sentença declaratória da união, mas um colega entende que pode antes, trocamos idéias e ficou essa dúvida.
Grato atenção e parabéns pelo artigo.
Abraço!

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Juarez Quaresma

Comentário · há 4 anos

Quais os direitos de quem sofre fraudes e golpes no Mercado Livre e OLX? Advogado explica

Pietro Zinezi Negrão Salum · há 4 anos

Bom artigo, parabéns!

Em se tratando de "fraudadores", é muito delicado e perigoso o assunto, pois, se tratando de responsabilidade objetiva, fica por demais 'complicado' para as empresas que ofertam o site, serem responsabilizadas, quando na verdade, elas que podem ser as vítimas.
Imagine os fraudadores agirem em "conjunto", um anuncia o outro comete a fraude e, ao final, a empresa ser responsabilizada pela ocorrido. Seria uma fraude "legal", o lesado/vítima seria ressarcido, quando na verdade, ele também está envolvido no esquema.

Assunto muito delicado e que requer muita atenção e cautela.

Abraço!

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Juarez Quaresma

Comentário · há 5 anos

Adeus, BacenJud! (?)

Estevan Facure · há 5 anos

Isso demonstra a falta de "culhões" dos juizecos, a lei deixa uma enorme lacuna, o que seria "exacerbada" que valor entende-se, que tempo, ..., a própria portaria demonstra o cunho da mesma, quando deixa claro "exceto decorrente de ordem superior". Isso somente vai instigar ainda mais os pilantras devedores de plantão. lamentável veri isso.

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Juarez Quaresma

Comentário · há 5 anos

IPTU ou ITR? É possível pagar ITR em área urbana?

Angela Camargo · há 9 anos

Boa tarde!
"É possível pagar ITR em área urbana?" Entendo que sim, é possível pagar ITR em área nominada como urbana, para isso, o destino das "terras" deve ser o rural (agricultura/pecuária), mesmo que possua características urbanas. (REsp. n. 1.112.646/SP). A classificação do imóvel rural deve ser realizada por sua destinação, e não por sua localização. Enfim, é a destinação que determina a natureza do imóvel, para fins de tributação. Se agrário, ITR; se urbano, IPTU.

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